PL 4389/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4389/1998 | Parecer do Relator | 31/08/1999 | Zila Bezerra | PARECER COMPLEMENTAR, FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ZILA BEZERRA, COM EMENDA. |
| CVO 1 CAPADR => PL 4389/1998 | Complementação de Voto | 31/08/1999 | Zila Bezerra | Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 4389/1998 | Voto em Separado | 08/12/1999 | Carlos Batata | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4389/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4389/1998 | Parecer do Relator | 28/11/2000 | Fetter Junior | PARECER DO RELATOR, DEP FETTER JUNIOR, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA EMENDA DA CAPR COM AUMENTOU OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E PELA INADEQUAÇÃO E INCOMPADTIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTARIAZ DESTE. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4389/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |