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PL 5355/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5355/2016 Parecer do Relator 13/09/2016 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5355/2016 Substitutivo 13/09/2016 Zé Silva Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5355/2016 Parecer de Comissão 24/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 5355/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 31/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, para excluir os aditivos, os suprimentos promotores e os melhoradores da produção animal do rol de produtos de uso veterinário. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5355/2016 Parecer do Relator 02/05/2018 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que saneia vício de técnica legislativa. Inteiro teor