PL 5351/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5351/2016 | Parecer do Relator | 17/10/2016 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5351/2016 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5351/2016 | Parecer do Relator | 17/05/2017 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 5351/2016 | Substitutivo | 17/05/2017 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 5351/2016, que acrescenta parágrafo ao art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de reduzir o valor do depósito recursal para microempresa e empresa de pequeno porte. Inteiro teor |