PL 5328/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CMULHER => PL 5328/2016 | Parecer do Relator | 15/05/2017 | Shéridan | Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5328/2016 | Parecer de Comissão | 24/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5328/2016 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |