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PL 5325/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5325/2016 Parecer do Relator 10/11/2021 Coronel Tadeu Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5325/2016 Parecer do Relator 07/06/2023 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5325/2016 Parecer de Comissão 15/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 5325/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5325/2016 Redação Final 24/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Redação Final do PL 5325/16 Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 5325/2016 Redação Final 24/10/2023 Capitão Augusto Redação Final do PL 5325/2016 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5325/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 08/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5325/2016. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5325/2016 Parecer do Relator 10/04/2017 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5325/2016 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor