PL 4382/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4382/1994 Parecer do Relator 28/04/1999 Ary Kara PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, E DAS EMENDAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DOS PL'S 318/95 E 2108/96, APENSADOS, E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL. 563/95, APENSADO. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4382/1994 Parecer de Comissão 02/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4382/1994 Parecer do Relator 17/10/1995 João Pizzolatti PARECER DO RELATOR, DEP JOÃO PIZZOLATTI, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM EMENDAS; PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DOS PL. 318/95 E PL. 563/95, APENSADOS. Inteiro teor
PRR 1 CFT => PL 4382/1994 Parecer Reformulado 13/12/1995 João Pizzolatti Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4382/1994 Parecer de Comissão 02/04/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor