PL 4382/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4382/1994 | Parecer do Relator | 28/04/1999 | Ary Kara | PARECER DO RELATOR, DEP ARY KARA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE, E DAS EMENDAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DOS PL'S 318/95 E 2108/96, APENSADOS, E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL. 563/95, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4382/1994 | Parecer de Comissão | 02/04/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4382/1994 | Parecer do Relator | 17/10/1995 | João Pizzolatti | PARECER DO RELATOR, DEP JOÃO PIZZOLATTI, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE, COM EMENDAS; PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DOS PL. 318/95 E PL. 563/95, APENSADOS. Inteiro teor |
| PRR 1 CFT => PL 4382/1994 | Parecer Reformulado | 13/12/1995 | João Pizzolatti | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4382/1994 | Parecer de Comissão | 02/04/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |