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PL 5312/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 5312/2016 Parecer do Relator 13/11/2024 Eduardo da Fonte Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 5312/2016 Substitutivo 13/11/2024 Eduardo da Fonte Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 5312/2016 Parecer do Relator 21/05/2025 Eduardo da Fonte Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 5312/2016 Substitutivo 21/05/2025 Eduardo da Fonte Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 5312/2016 Parecer de Comissão 08/10/2025 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5312/2016 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 5312/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 08/10/2025 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5312/2016 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 5312/2016 Parecer do Relator 01/12/2025 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 5312/2016 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Trabalho Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5312/2016 Inteiro teor