PL 5312/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5312/2016 | Parecer do Relator | 09/07/2026 | Zé Neto | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5312/16 e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5312/2016 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Eduardo da Fonte | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5312/2016 | Substitutivo | 13/11/2024 | Eduardo da Fonte | Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 5312/2016 | Parecer do Relator | 21/05/2025 | Eduardo da Fonte | Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 5312/2016 | Substitutivo | 21/05/2025 | Eduardo da Fonte | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 5312/2016 | Parecer de Comissão | 08/10/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5312/2016 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5312/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/10/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5312/2016 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 5312/2016 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 5312/2016 | Parecer de Comissão | 03/12/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5312/2016 Inteiro teor |