PL 5309/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5309/2016 | Parecer do Relator | 01/08/2016 | Antônio Jácome | Parecer do Relator, Dep. Antônio Jácome (PTN-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5309/2016 | Parecer do Relator | 25/05/2017 | César Halum | Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 5309/2016 | Voto em Separado | 13/06/2017 | Aureo | Voto em separado pela aprovação do PL 5309/2016. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5309/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aureo.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 5309/2016 | Parecer do Relator | 06/12/2024 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5309/2016 | Parecer do Relator | 06/07/2022 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor |