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PL 5290/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5290/2016 Parecer do Relator 07/12/2016 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 5290/2016 Parecer do Relator 11/04/2017 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 5290/2016 Parecer do Relator 11/07/2017 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 5290/2016 Parecer do Relator 02/08/2017 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5290/2016 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 5290/2016 Parecer do Relator 28/11/2017 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5290/2016 Parecer de Comissão 13/12/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela rejeição. Inteiro teor