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PL 5289/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5289/2016 Parecer do Relator 14/09/2017 Aliel Machado Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CSSF => PL 5289/2016 Parecer do Relator 24/04/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5289/2016 Substitutivo 24/04/2017 Flávia Morais Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5289/2016 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5289/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 04/05/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer garantias ao educando com dificuldade sistemática de aprendizagem, e dá outras providências. Inteiro teor