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PL 5280/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDC => PL 5280/2016 Parecer do Relator 13/09/2017 Severino Ninho Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB/PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5280/2016 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 5280/2016 Substitutivo 13/09/2017 Severino Ninho Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 5280/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 13/09/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para incluir regras especiais sobre o atendimento ao público por parte das instituições sujeitas à fiscalização do Banco Central do Brasil. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5280/2016 Parecer do Relator 21/09/2016 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 5280/2016 Parecer do Relator 14/12/2017 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDC. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 5280/2016 Parecer do Relator 30/04/2018 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do projeto e do Substitutivo da CDC. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 5280/2016 Parecer do Relator 30/05/2019 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.280/2016 e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC; e, no mérito, pela rejeição do projeto e do Substitutivo da CDC. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 5280/2016 Parecer do Relator 06/07/2022 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.280/2016, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.280/2016 e do Substitutivo Adotado pela CDC. Inteiro teor