PL 5273/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5273/2016 Parecer do Relator 05/07/2016 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5273/2016 Parecer de Comissão 31/08/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PL 5273/2016 Parecer de Comissão 15/06/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 5273/2016 Parecer do Relator 15/06/2016 Ságuas Moraes Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5273/2016 Parecer do Relator 12/09/2017 Aelton Freitas Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5273/2016 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino e João Paulo Kleinübing.. Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5273/2016 Parecer do Relator 10/06/2016 Capitão Augusto Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5273/2016 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5273/2016 Autógrafo 20/12/2017 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 5273/2016 Redação Final 19/12/2017 Carlos Bezerra Redacao Final Inteiro teor