PL 5256/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5256/2016 | Parecer do Relator | 21/06/2022 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,com substitutivo saneador de técnica legislativa, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5256/2016 | Substitutivo | 24/06/2022 | Eduardo Bismarck | Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5256/2016 | Parecer de Comissão | 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.256/2016. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 5256/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 5.256/2016. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5256/2016 | Redação Final | 22/11/2022 | Eduardo Bismarck | Regula a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; e dá outras providências. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5256/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer para Redação Final do PL 5256/2016. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5256/2016 | Parecer do Relator | 30/08/2021 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5256/2016 | Parecer de Comissão | 24/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5256/2016 | Parecer do Relator | 18/10/2017 | Rôney Nemer | Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5256/2016 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 5256/2016 | Complementação de Voto | 22/11/2017 | Rôney Nemer | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5256/2016 | Autógrafo | 19/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |