PL 4370/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| SBT 1 CCTCI => PL 4370/1998 | Substitutivo | 09/11/2000 | Luiza Erundina | Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 4370/1998 | Parecer do Relator | 09/11/2000 | Luiza Erundina | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LUIZA ERUNDINA, A ESTE, AO PL. 2651/00, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 01, APRESENTADA NA COMISSÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4370/1998 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4370/1998 | Parecer do Relator | 10/04/2002 | Paulo Baltazar | Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação deste, e do PL-2651/2000, apensado, com adoção do substitutivo e da emenda apresentados na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4370/1998 | Parecer de Comissão | 24/04/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Baltazar, pela aprovação deste, e do PL-2651/2000, apensado, com adoção do substitutivo e da emenda apresentados na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |