PL 5248/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5248/2016 Parecer do Relator 05/10/2016 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5713/2016, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5248/2016 Parecer do Relator 17/11/2016 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5713/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5248/2016 Substitutivo 18/11/2016 Pompeo de Mattos Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 5248/2016 Parecer do Relator 14/06/2018 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5713/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6659/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 5248/2016 Substitutivo 14/06/2018 Pompeo de Mattos Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5248/2016 Autógrafo 05/12/2018 Rodrigo Maia Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 5248/2016 Parecer Proferido em Plenário 04/12/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 5248/2016 Parecer Proferido em Plenário 04/12/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 5248/2016 Parecer Proferido em Plenário 04/12/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 5248/2016 Redação Final 04/12/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 5248/2016 Substitutivo 04/12/2018 Professora Dorinha Seabra Rezende Inteiro teor