PL 5239/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 5239/2016 | Parecer do Relator | 19/10/2016 | Altineu Côrtes | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 5239/2016 | Parecer do Relator | 18/04/2017 | Renata Abreu | Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 5239/2016 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5239/2016 | Parecer do Relator | 08/05/2019 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5239/2016 | Parecer de Comissão | 15/05/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |