PL 5235/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 5235/2016 | Substitutivo | 31/08/2017 | José Carlos Araújo | Faculta aos restaurantes, bares e estabelecimentos similares a cobrança da embalagem para o transporte dos alimentos remanescente dos pratos requeridos pelos consumidores. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5235/2016 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5235/2016 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5235/2016 | Parecer do Relator | 13/06/2017 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5235/2016 | Substitutivo | 13/06/2017 | Vinicius Carvalho | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5235/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 5235/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Faculta aos restaurantes, bares e similares a cobrança da embalagem para o transporte dos alimentos remanescentes dos pratos requeridos pelos consumidores. Inteiro teor |