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PL 5212/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 5212/2016 Substitutivo 05/07/2016 Adail Carneiro Dispõe sobre a proibição do uso de pneus como proteção contra danos aos veículos e demarcação de áreas e vias de circulação nos estacionamentos ao ar livre, para evitar o acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 5212/2016 Parecer do Relator 04/10/2016 Adail Carneiro Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 5343/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 5212/2016 Substitutivo 04/10/2016 Adail Carneiro Dispõe sobre a proibição do uso de pneus como proteção contra danos aos veículos e demarcação de áreas e vias de circulação nos estacionamentos ao ar livre, para evitar o acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 5212/2016 Parecer de Comissão 11/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 5343/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 5212/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 18/10/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a proibição do uso de pneus como proteção contra danos a veículos e como demarcação de áreas e vias de circulação em estacionamentos, garagens, pistas de kart, autódromos e espaços semelhantes ao ar livre, para evitar o acúmulo de água parada e a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Inteiro teor