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PL 5206/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5206/2016 Parecer do Relator 26/10/2016 Fabiano Horta Parecer do Relator, Dep. Fabiano Horta (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 5206/2016 Substitutivo 26/10/2016 Fabiano Horta Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5206/2016 Parecer do Relator 07/12/2016 João Paulo Papa Parecer do Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5206/2016 Parecer de Comissão 07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer do Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.. Parecer do Relator Substituto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 5206/2016 Substitutivo 07/12/2016 João Paulo Papa Dispõe sobre a proibição do uso de carpete em espaços públicos e espaços privados acessíveis ao público. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 5206/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, o estímulo à utilização, nas edificações urbanas, de padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem o conforto, a saúde e o bem-estar da população Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5206/2016 Parecer do Relator 31/05/2021 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5206/2016 Parecer de Comissão 06/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CDU. Inteiro teor