PL 5203/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 5203/2016 | Parecer do Relator | 18/10/2017 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 5203/2016 | Substitutivo | 18/10/2017 | Sandro Alex | Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5203/2016 | Parecer do Relator | 28/10/2021 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 5203/2016 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |