PL 5179/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5179/2016 Parecer do Relator 06/09/2017 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, e com emendas de redação; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentaliade das Emendas nº 1 a 7/2017 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5179/2016 Parecer do Relator 06/09/2017 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, e com emendas de redação; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 10/2016 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas nº 1 a 7/2017 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5179/2016 Parecer de Comissão 20/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, e com emendas de redação; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 10/2016 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas nº 1 a 7/2017 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5179/2016 Redação Final 01/11/2017 Capitão Augusto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5179/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 08/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovadas as Emendas de Redação e a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PR-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia injuridicidade do projeto, e com emendas de redação; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 10/2016 apresentada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade das Emendas nº 1 a 7/2017 apresentadas nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5179/2016 Parecer do Relator 15/05/2017 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5179/2016, das Emendas de 1 a 11/2016, apresentadas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CTASP; e, no mérito, pela aprovação do Projeto com as Emendas da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5179/2016 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5179/2016, das Emendas de 1 a 11/2016, apresentadas na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e das Emendas 1 e 2 Adotadas pela CTASP; e, no mérito, pela aprovação do Projeto. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5179/2016 Parecer do Relator 05/10/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, com emenda, pela rejeição das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 todas de 2016, e pelo envio de indicação ao poder Executivo referente às referidas emendas. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5179/2016 Parecer do Relator 29/11/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, pela aprovação parcial da Emenda 10/2016 da CTASP, com emendas, e pela rejeição das Emendas 1/16 a 9/16 e 11/16, todas da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5179/2016 Parecer de Comissão 30/11/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação deste, pela aprovação parcial da Emenda 10/2016 da CTASP, com emendas, e pela rejeição das Emendas 1/16 a 9/16 e 11/16, todas da CTASP. Inteiro teor