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PL 5165/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5165/2016 Parecer do Relator 11/12/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei n° 3.482/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5165/2016 Parecer de Comissão 17/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5165/2016 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5165/2016 Parecer do Relator 23/05/2017 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5165/2016 Substitutivo 30/05/2017 Pedro Uczai Pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 5165/2016 Parecer do Relator 07/05/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 5165/2016 Substitutivo 07/05/2019 Sóstenes Cavalcante Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 5165/2016 Parecer do Relator 10/10/2019 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCULT => PL 5165/2016 Substitutivo 10/10/2019 Sóstenes Cavalcante Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 5165/2016 Parecer do Relator 24/06/2021 Sâmia Bomfim Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCULT => PL 5165/2016 Substitutivo 24/06/2021 Sâmia Bomfim Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 5165/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 08/12/2021 Comissão de Cultura Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5165/2016 Parecer de Comissão 08/12/2021 Comissão de Cultura Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências. Inteiro teor