| PRL 1 CDU => PL 5164/2016 |
Parecer do Relator |
02/08/2016 |
Alberto Filho |
Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 5164/2016 |
Parecer do Relator |
11/04/2017 |
Alberto Filho |
Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CDU => PL 5164/2016 |
Parecer do Relator |
12/12/2017 |
Dejorge Patrício |
Parecer do Relator, Dep. Dejorge Patrício (PRB-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 4 CDU => PL 5164/2016 |
Parecer do Relator |
23/05/2025 |
Saulo Pedroso |
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 5 CDU => PL 5164/2016 |
Parecer do Relator |
01/07/2025 |
Saulo Pedroso |
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 5164/2016 |
Substitutivo |
01/07/2025 |
Saulo Pedroso |
Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 5164/2016 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 5164/2016
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 5164/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5164/2016
Inteiro teor
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