PL 5163/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5163/2016 | Parecer do Relator | 09/12/2019 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 5163/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2017 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 5163/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |