PL 5159/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5159/2016 | Parecer do Relator | 06/06/2019 | Coronel Tadeu | Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 5159/2016 | Parecer do Relator | 19/05/2021 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 5159/2016 | Parecer do Relator | 26/06/2024 | Gilson Marques | Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5159/2016 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor | PL 5159/2016 Parecer da Comissão (CDC) Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5159/2016 | Parecer do Relator | 14/12/2016 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 5159/2016 | Parecer do Relator | 06/09/2017 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5159/2016 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação. Inteiro teor |