PDC 380/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PDC 380/2016 | Parecer do Relator | 11/08/2016 | Mariana Carvalho | Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PDC 380/2016 | Parecer de Comissão | 11/10/2016 | Comissão de Educação | Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Lobbe Neto para proceder à leitura do Parecer. Aprovado o Parecer da Deputada Mariana Carvalho.. Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 380/2016 | Autógrafo | 20/03/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 3 CCJC => PDC 380/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 16/03/2017 | Luiz Couto | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDC 380/2016 | Redação Final | 16/03/2017 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |