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PL 5155/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5155/2016 Parecer do Relator 28/10/2021 Christiane de Souza Yared Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.155/2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia problemas de constitucionalidade e de técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5155/2016 Parecer do Relator 20/09/2017 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5155/2016 Substitutivo 20/09/2017 Professora Dorinha Seabra Rezende Dispõe sobre a criação do Programa Nacional Contra a Morte Súbita e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5155/2016 Parecer de Comissão 08/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5155/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a criação do Programa Nacional Contra a Morte Súbita. Inteiro teor