PL 5154/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5154/2016 | Parecer do Relator | 28/10/2021 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5154/2016 | Parecer do Relator | 21/08/2017 | Ana Perugini | Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5154/2016 | Parecer de Comissão | 05/09/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5154/2016 | Parecer do Relator | 10/07/2018 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5154/2016 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |