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PDC 368/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PDC 368/2016 Parecer do Relator 16/06/2016 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PDC 368/2016 Parecer do Relator 06/07/2016 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PDC 368/2016 Parecer do Relator 09/08/2016 Roberto Balestra Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PDC 368/2016 Parecer de Comissão 24/05/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CAPADR => PDC 368/2016 Parecer do Relator 25/05/2017 Josué Bengtson Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 368/2016 Parecer do Relator 11/12/2018 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDC 368/2016 Parecer do Relator 24/08/2023 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor