PL 4355/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4355/1998 | Parecer do Relator | 31/03/2003 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4355/1998 | Parecer de Comissão | 11/11/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4355/1998 | Redação Final | 25/03/2004 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4355/1998 | Parecer do Relator | 04/06/1998 | Duilio Pisaneschi | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DUILIO PISANESCHI. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4355/1998 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |