| PRL 1 CFT => PL 5127/2016 |
Parecer do Relator |
05/12/2019 |
Glaustin Fokus |
Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 5127/2016 |
Parecer de Comissão |
17/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime..
Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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