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PL 4354/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4354/1998 Parecer do Relator 09/11/2005 Helenildo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4441/1998, e do PL 4556/1998, apensados, sendo os dois primeiros na forma dos respectivos substitutivos e o último com emenda supressiva. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4354/1998 Parecer do Relator 04/06/2008 Hugo Leal Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do PL 4441/1998, com substitutivo; e do PL 4556/1998, com emenda, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4354/1998 Substitutivo 04/06/2008 Hugo Leal Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4354/1998 Parecer de Comissão 10/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do PL 4441/1998, com substitutivo; e do PL 4556/1998, com emenda, apensados. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4354/1998 Redação Final 15/09/2011 Marçal Filho Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4354/1998 Parecer do Relator 12/08/1998 NILTON CERQUEIRA PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILTON CERQUEIRA, A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 4441/98 E PL. 4556/98, APENSADOS. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4354/1998 Parecer de Comissão 20/05/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor