PL 5083/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5083/2016 Parecer do Relator 11/04/2018 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, do PL 6741/2016, e do PL 7723/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 5083/2016 Substitutivo 11/04/2018 Dr. Jorge Silva Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 5083/2016 Parecer do Relator 10/05/2018 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, do PL 6741/2016, do PL 7723/2017, e do PL 9920/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 5083/2016 Substitutivo 10/05/2018 Dr. Jorge Silva Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida. Inteiro teor