PL 5082/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5082, de 2016, do Sr. Otavio Leite, que "cria a via societária, estabelece procedimentos de governança e de natureza tributárias para modernização do futebol e dá outras providências"
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PEP 1 PL508216 => PL 5082/2016 | Parecer às Emendas de Plenário | 27/11/2019 | Pedro Paulo | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1, 3, 5 e 6, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2 e 4. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5082/2016 | Autógrafo | 03/12/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PPP 1 PL508216 => PL 5082/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 27/11/2019 | Pedro Paulo | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Subsitutivo apresentado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5082/2016 | Redação Final | 27/11/2019 | Pedro Paulo | Redacao Final Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 5082/2016 | Substitutivo | 27/11/2019 | Pedro Paulo | Inteiro teor |