PL 5074/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5074/2016 Parecer do Relator 19/12/2018 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5074/2016 Parecer do Relator 12/06/2019 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5074/2016 Parecer do Relator 09/12/2019 Caroline de Toni Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada na CCJC. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5074/2016 Parecer do Relator 01/06/2016 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5074/2016 Parecer de Comissão 13/07/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 5074/2016 Parecer do Relator 11/07/2017 Major Olimpio Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 5074/2016 Voto em Separado 30/08/2017 Glauber Braga Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 5074/2016 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor