PL 5071/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5071/2016 | Parecer do Relator | 08/12/2023 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5071/2016 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 5071/16. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5071/2016 | Redação Final | 23/04/2025 | Pompeo de Mattos | Redação Final do PL 5071/16. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5071/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 5071/2016. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5071/2016 | Parecer do Relator | 28/11/2019 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5071/2016 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |