PL 4347/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4347/1998 Parecer do Relator 26/07/2016 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição do PL nº 4.347/1998 e dos PL's nºs 1.897/1999, 3.319/2000, 6.213/2005 e 317/2007, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4347/1998 Parecer do Relator 03/05/2021 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 1897/1999, do PL 3319/2000, do PL 6213/2005, e do PL 317/2007, apensados, na forma do Substitutivo 1 da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4347/1998 Parecer do Relator 25/08/2003 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1897/1999 e do PL 3319/2000, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4347/1998 Parecer do Relator 04/03/2009 Eudes Xavier Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, dos PL's 1.897/99, 3.319/00, 6.213/05, e 317/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4347/1998 Substitutivo 19/03/2009 Eudes Xavier Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4347/1998 Parecer de Comissão 20/05/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste, dos PL's 1.897/99, 3.319/00, 6.213/05, e 317/07, apensados, com substitutivo. Inteiro teor