PL 5057/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5057/2016 Parecer do Relator 09/10/2019 Evandro Roman Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5057/2016 Parecer do Relator 12/11/2019 Roman Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda 1 da Comissão de Educação, com subemenda, da Emenda 2 da Comissão de Educação, e da Emenda 3 da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5057/2016 Parecer de Comissão 10/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda 1 da Comissão de Educação, com subemenda, da Emenda 2 da Comissão de Educação, e da Emenda 3 da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5057/2016 Parecer do Relator 14/11/2016 Átila Lins Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 5057/2016 Parecer do Relator 12/07/2018 Danrlei de Deus Hinterholz Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5057/2016 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor