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PL 5048/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5048/2016 Parecer do Relator 29/06/2016 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5048/2016 Parecer de Comissão 06/07/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CVT => PL 5048/2016 Voto em Separado 06/04/2017 Marcelo Álvaro Antônio Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 5048/2016 Parecer do Relator 02/05/2017 Marcelo Álvaro Antônio Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 5048/2016 Substitutivo 02/05/2017 Marcelo Álvaro Antônio Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 5048/2016 Voto em Separado 16/05/2017 Diego Andrade Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude Inteiro teor
PRV 1 CVT => PL 5048/2016 Parecer Vencedor 04/10/2017 Diego Andrade Parecer Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5048/2016 Parecer de Comissão 04/10/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Diego Andrade. O parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5048/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/10/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera a redação do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 5048/2016 Substitutivo 09/10/2017 Diego Andrade Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude. Inteiro teor