| PRL 1 CMADS => PL 5040/2016 |
Parecer do Relator |
22/11/2016 |
Givaldo Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 5040/2016 |
Substitutivo |
22/11/2016 |
Givaldo Vieira |
Altera o artigo 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para incluir o § 8º a fim de permitir a criação de animais de grande porte, por população tradicional, desde que comprovada sua utilização unicamente para subsistência e de acordo com avaliação feita pelo órgão ambiental gestor.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 5040/2016 |
Parecer do Relator |
10/10/2017 |
Heitor Schuch |
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 5040/2016 |
Substitutivo |
10/10/2017 |
Heitor Schuch |
Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para incluir o § 8º a fim de permitir a criação de animais de grande porte, por população tradicional, desde que comprovada sua utilização unicamente para subsistência e de acordo com avaliação feita pelo órgão ambiental gestor.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMADS => PL 5040/2016 |
Parecer do Relator |
29/11/2017 |
Roberto Sales |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 5040/2016 |
Parecer de Comissão |
29/11/2017 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer por unanimidade..
Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 5040/2016 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/11/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para incluir o §8ª a fim de permitir a criação de animais de grande porte, por população tradicional, desde que comprovada sua utilização unicamente para subsistência e de acordo com avaliação feita pelo órgão ambiental gestor.
Inteiro teor
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