PL 4344/1993 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4344/1993 | Parecer do Relator | 15/11/1996 | Zulaiê Cobra | Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 4398/1994, apensado, nos termos do substitutivo da CDCMAM. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4344/1993 | Parecer de Comissão | 10/09/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4344/1993 | Parecer do Relator | 18/06/1996 | Fernando Gabeira | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA, A ESTE E AO PL. 4398/94, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4344/1993 | Substitutivo | 18/06/1996 | Fernando Gabeira | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4344/1993 | Parecer de Comissão | 10/09/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4344/1993 | Parecer do Relator | 25/04/1995 | BETINHO ROSADO | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP BETINHO ROSADO A ESTE E AO PL. 4389/94, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4344/1993 | Parecer de Comissão | 10/09/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |