MCN 4/2016 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => MCN 4/2016 CN Relatório do Relator (CMO) 22/11/2016 Dagoberto VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
PAR 1 CMO => MCN 4/2016 CN Parecer de Comissão 29/11/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Aprovado o Relatório. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 4/2016-CN, que "Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Logística - PIL". Inteiro teor