| PRL 1 CCJC => PL 5012/2016 |
Parecer do Relator |
16/05/2017 |
Júlio Delgado |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura, que saneiam má técnica legislativa e injuridicidade do PL 5012/2016, respectivamente.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PL 5012/2016 |
Parecer de Comissão |
27/06/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Maluf, Soraya Santos e Marcos Rogério..
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura, que saneiam má técnica legislativa e injuridicidade do PL 5012/2016, respectivamente.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PL 5012/2016 |
Redação Final |
09/08/2017 |
Fábio Sousa |
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PL 5012/2016 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
15/08/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Cultura, que saneiam má técnica legislativa e injuridicidade do PL 5012/2016, respectivamente.
Inteiro teor
|