PL 4970/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4970/2016 | Parecer do Relator | 01/11/2016 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 4970/2016 | Parecer do Relator | 24/04/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela rejeição deste e do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT. Inteiro teor |
| PRL 3 CDU => PL 4970/2016 | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4970/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela rejeição deste e pela incompetência da Comissão de Desenvolvimento Urbano para se pronunciar sobre o PL Nº 5.240/2016 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 4970/2016 | Parecer do Relator | 25/06/2018 | Simone Morgado | Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4970/2016 | Parecer de Comissão | 21/11/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL 4970/2016, do PL 5240/2016, apensado, e da Emenda 1/2016 da CFT. Inteiro teor |