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PL 4968/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CMULHER => PL 4968/2016 Parecer do Relator 23/06/2017 Ana Perugini Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do PL nº 4.968/2016 e do PL nº 7.057/2017, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 4968/2016 Substitutivo 23/06/2017 Ana Perugini Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 4968/2016 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação do PL nº 4.968/2016 e do PL nº 7.057/2017, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 4968/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 12/07/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera o art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada da mãe lactante Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 4968/2016 Parecer do Relator 19/06/2024 Daniela do Waguinho Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4968/2016 e do PL 7057/2017, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela rejeição da Emenda 1/2016 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 4968/2016 Parecer do Relator 15/10/2025 Daniela do Waguinho Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação do PL 4968/2016, do PL 7057/2017, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 4968/2016 Substitutivo 15/10/2025 Daniela do Waguinho Altera o art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada da mãe lactante. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 4968/2016 Parecer de Comissão 12/12/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 4968/2016 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 4968/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4968/2016 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4968/2016 Parecer do Relator 19/06/2018 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2016 da CSSF, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER, e do PL 7057/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4968/2016 Substitutivo 20/06/2018 Carmen Zanotto Altera o art. 396 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da mãe lactante ou adotante. Inteiro teor