PL 4952/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4952/2016 | Parecer do Relator | 23/06/2026 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4952/2016 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 4952/2016 | Substitutivo | 23/06/2026 | Cezinha de Madureira | Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão públicas e estatais, de campanha de saúde pública em caso de epidemia. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4952/2016 | Parecer do Relator | 29/11/2019 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4952/2016 | Parecer do Relator | 12/12/2017 | Ivan Valente | Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4952/2016 | Parecer do Relator | 07/08/2019 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4952/2016 | Substitutivo | 07/08/2019 | Ossesio Silva | Parecer do Relator que alltera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4952/2016 | Parecer de Comissão | 03/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4952/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão públicas e estatais, de campanha de saúde pública em caso de epidemia. Inteiro teor |