PL 4952/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 4952/2016 Parecer do Relator 29/11/2019 Cezinha de Madureira Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4952/2016 Parecer do Relator 12/12/2017 Ivan Valente Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4952/2016 Parecer do Relator 07/08/2019 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 4952/2016 Substitutivo 07/08/2019 Ossesio Silva Parecer do Relator que alltera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4952/2016 Parecer de Comissão 03/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 4952/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 06/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão públicas e estatais, de campanha de saúde pública em caso de epidemia. Inteiro teor