PL 4944/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4944/2016 Parecer do Relator 14/08/2019 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4944/2016 Parecer do Relator 30/10/2019 Nicoletti Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (PSL-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 7.558/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4944/2016 Parecer do Relator 21/06/2017 João Rodrigues Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 7.558/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 4944/2016 Substitutivo 21/06/2017 João Rodrigues Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4944/2016 Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Rodrigues (PSD-SC), pela aprovação deste, e do PL 7.558/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 4944/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera os arts. 80 e 81 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, que tratam dos Conselhos da Comunidade e suas atribuições. Inteiro teor