PL 4941/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4941/2016 | Parecer do Relator | 16/08/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4941/2016 | Substitutivo | 19/08/2019 | Sanderson | Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.941, de 2016, e da emenda aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do Substitutivo ora ofertado. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4941/2016 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4941/2016 | Parecer do Relator | 23/08/2016 | Jair Bolsonaro | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4941/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |