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PL 4932/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4932/2016 Parecer do Relator 10/10/2017 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4932/2016 Parecer do Relator 02/05/2018 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4932/2016 Substitutivo 02/05/2018 Jaime Martins Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação ou erradicação de trechos ferroviários pertencentes ao Subsistema Ferroviário Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4932/2016 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4932/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/12/2018 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, para dispor sobre a desativação e erradicação de trechos ferroviários de tráfego inexpressivo. Inteiro teor