PL 4903/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4903/2016 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 4903/2016 | Parecer do Relator | 03/08/2017 | Junior Marreca | Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4903/2016 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |